Senado aprova projeto que garante celular básico reserva enquanto aparelho estiver no conserto
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (11 de Abril) um projeto de lei que obriga as fabricantes a oferecer ao consumidor, gratuitamente, um celular reserva enquanto seu aparelho estiver no conserto.
O projeto original, de autoria da Deputada Federal Lauriete Rodrigues, do PSC do Espírito Santo, especificava que o aparelho reserva “deveria ser capaz de fazer e receber chamadas e enviar mensagens de texto”. Entretanto, o Senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, apresentou emenda, exigindo que o aparelho ofereça também acesso à internet, no plano que o consumidor tenha contratado.
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Ou seja, não espere receber um outro S9+ enquanto o seu estiver em reparos, já que mesmo feature phones modernos são capazes de atender aos requisitos. Mas ao menos o consumidor não ficará incomunicável durante o conserto. A lei vale apenas para aparelhos dentro do período de garantia.
O projeto é reconhecimento do fato que, nos dias de hoje, um telefone celular é praticamente um item de primeira necessidade. As alterações devem ser incluídas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), mas não entram em vigor imediatamente: como o projeto recebeu uma emenda, volta para análise na câmara dos deputados.
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Fonte: Agência Senado
Apoio plenamente esse projeto! Ter direito a um aparelho reserva em caso de conserto é uma coisa básica que eu não sei pq demorou tanto a virar lei.
Não acho que vá ser difícil as assistências terem aparelhos substitutos pra fornecer, pois tem muita gente que põe o aparelho no conserto mas que por um motivo ou outro opta por não querer pagar o conserto depois, esses aparelhos devem ficar parados nas assistências mesmo.
Acho até que a lei deveria exigir que o aparelho substituto fosse, no mínimo, da mesma faixa de preço daquele posto para conserto...
a ideia é boa, mas quem é inocente de achar que isso não vai aumentar mais ainda os preços dos já "baratos" smartphones brasileiros?
Já, lá no início, comprei um Samsung na época dos modelos Slides, um SGE350. Deu uma pane que foi preciso passar quase 40 dias na assistência técnica. Simplesmente a placa deu pane.
Trata-se tão somente de um projeto de lei, que pessoalmente, acho improvável ser aprovada.
Mesmo quando falamos em veículos, que são bens de valor inúmeras vezes superior a um smartphone, não há legislação nesse sentido.
Pessoalmente, acho bastante Improvável.
Felipe, o projeto foi aprovado, mas como recebeu uma modificação no senado, tem que voltar à câmara. Mas como foi aprovado uma vez, é muito provável que seja aprovado novamente.
Pra mim é ótimo. Moro em interior, assistência técnica não existe aqui. Quando o processo é rápido e não há complicações, a assistência leva em torno de 15 dias. Só de ida e volta pelos correios é em torno de 4 dias ida + 4 dias volta. Ficar mais de duas semanas sem aparelho não é frescura. Se vc acha que é, talvez o seu celular nao seja ferramenta de trabalho.
Aii, coitadinho do brasileiro. não consegue ficar um tempo sem mexer no zap zap... toma aqui uma regulamentação tosca que alem de aumentar o preços dos celulares, vai dificultar quem tem assistência técnica
Vc acha que um beneficio pro consumidor pode ser ruim como? Vc tá com pena dê assistência técnica, é isso?
Pra você ver como isso não vai ser benéfico de forma alguma:
1 - O custo pra ter vários aparelhos reserva disponível só vai fazer com que o preço de um celular aumente.
2 - Empresas que não tem representação no Brasil vão pesar duas vezes antes de se instalar pelo simples fato de que agora deverão atender uma norma que vai aumentar os custos.
3 - O consumidor é prejudicado, porque ele só vai ter a opção das marcas grandes, que podem investir pra atender a legislação, e se que quiser comprar alguma coisa mais barata, vai ter que continuar importando da China, sem garantia nem nada.
4 - As empresas vão continuar prestando um péssimo serviço, porque não é lei que faz as coisas melhorar, e sim um consumidor mais consciente na hora de comprar.
disse tudo amigo
Discordo. Nao é com esse ponto de vista que eu faço compras. Pra começo de conversa, nem aparelho nacional eu compro. Quando preciso de assistencia, pago particular. Se a sua assistencia está cobrando caro, a concorrente dela está ai pra balancear o preço. Não é a lei do mercado? Quem fizer mais barato leva. Toda assistencia tem aparelho reserva e não é pouco, é muito aparelho. Lei nenhuma disse que vc tem de receber um galaxy note 9 enquanto espera o reparo do seu. Um alcatel NOVO voce encontra na faixa de 300 reais. O brasileiro acostumou a achar que lei um problema porque o brasileiro tem problema com lei. As empresas vao continuar prestando um péssimo serviço enquanto souber que existem consumidores que nao sabem exigir seus direitos. Mas esperar isso de brasileiro é pedir demais. Isso é coisa de país que funciona. Onde o simples fato de voce NAO GOSTAR da sua compra já te da o direito da devolução e restituição integral do valor pago, como é no EUA por exemplo. Já pensou uma lei dessas aqui no BR? As pessoas iriam se revoltar, pois reembolsar o consumidor iria encarecer demais o preço dos produtos.... Faz favor, viu?
Eduardo, não é "ficar sem mexer no zap zap". Conheço MUITA gente pra quem o celular é necessidade absoluta, é ferramenta de trabalho. Quer um exemplo BEM fácil? Motoristas e entregadores que trabalham com aplicativos.
Estão de brincadeira, não é possível!!! Têm que deixar o mercado se autorregular, não ficar querendo intervir. Por isso o Brasil é esse atraso que é.
Mas o que isso tem a ver com mercado, meu caro? Isso é uma regra pra atender ao consumidor. Seu comentário não se encaixa nesse contexto aqui não. Embora, sim, o mercado tem de se regulamentar.
Daniel, ao menos nesse ponto o mercado é "autorregulado". E deu no que deu, empresas que levam mais de 30 dias para devolver um aparelho (mesmo sendo proibido pelo código de defesa do consumidor) e nem desculpas pedem. Chega uma hora em que alguém precisa botar ordem na casa.
Isso nem devia ser lei, mas como senado ta desocupado tá querendo fazer, só que aí as assistências vão aumentar o valor de seus serviços por conta disso que já não são baratas... E talvez dar um celular bem meia boca mesmo e super antigo... Que não compensaria a diferença de valor pago pelo reserva
Mas elas só vão fazer isso pra aparelhos que estão em garantia. Em garantia não tem de pagar nada a elas ue.
O custo vai ser posto em todos os celulares, msm q n seja diretamente pra assistência, vc paga indiretamente. Para pra pensar...
Exato, ai os aparelhos que já estão caros vão ficar ainda mais.. ou você acha que o valor que você paga não tá incluso a garantia
Acho bem difícil isso funcionar na prática.