O WhatsApp não será suspenso no Brasil!

De acordo com o jornal O Globo, a suspensão dos serviços do mensageiro havia sido determinada no último dia 11 de fevereiro, sob o argumento de que o WhatsApp estava se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia na internet. O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, então, ordenou a todas as operadoras de telefonia a paralisação do aplicativo em todo o Brasil. Mas as empresas recorreram da medida dias depois. Ontem, os desembargadores decidiram em favor do recurso das companhias.

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Como você deve ter acompanhado, o WhatsApp oferece a criptografia completa de mensagens ativada por padrão e, ao contrário das mensagens criptografadas de serviços como Facebook ou Gmail, o WhatsApp não é capaz de descriptografar as mensagens por conta própria, mesmo que a empresa seja obrigada por força da lei (entenda mais sobre a criptografia "end-to-end" das mensagens no WhatsApp). Entretanto, a justiça brasileira apóia-se no Marco Civil da Internet, em vigor desde o ano passado, que exige que os serviços ofertados no país devem respeitar a legislação brasileira, que obrigaria a empresa a repassar as informações pedidas pela Justiça.

Em entrevista ao jornal O Globo, entretanto, os desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), informam que permitir que o WhatsApp fosse suspenso em todo o país poderia causar danos irreversíveis ao serviço e aos seus usuários. O que é extremamente compreensível, visto que o serviço possui milhões de usuários no país.

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Para se ter uma ideia do tamanho que a questão tomou em território nacional, com tantas informações desencontradas, ontem usuários do WhatsApp migraram massivamente para o concorrente Telegram. De acordo com a conta oficial do serviço de mensagens no país e no exterior, cerca de 2,5 milhões de novos usuários se inscreveram no Telegram nesta quinta-feira:

2,5 milhões de novos usuários brasileiros hoje. Alguns usuários na região podem ter problemas com fotos, outros problemas já corrigidos.

— Telegram Brasil (@telegram_br) 26 fevereiro 2015

Logo, antes de se desesperar, tenha em mente que a Justiça brasileira não irá lesar milhões de usuários, mesmo se apoiando no Marco Civil da Internet, pois no máximo, conforme o desembargador José Ribamar Oliveira informou na sua decisão, "a empresa Facebook do Brasil terá que repassar com maior brevidade possível as informações referentes as conversas dos investigados realizadas pelo aplicativo e o ônus imposto ao atingido, que no caso não é apenas a Telefônica Brasil, mas também toda a sociedade brasileira”. Como podemos perceber, o ônus não será de forma alguma o cancelamento do serviço em território nacional.

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Assim, o WhatsApp não será suspenso no Brasil... ainda, pois existem muitas instâncias judiciais a serem recorridas até que isso aconteça! Se preocupe com esta questão apenas quando o processo chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

E aí, como a suspensão do WhatsApp no Brasil prejudicaria você? Deixe-nos saber nos comentários abaixo.

Fonte: O Globo