Guerra fiscal entre Estados faz preço de eletrônicos subir 12%

01/11/2012, 13:45

Camila Rinaldi Head of Editorial

Se você decidiu comprar um smartphone ou um tablet hoje, pode se deparar com preços 12% mais caros que ontem. Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso Mello, suspendeu os incentivos fiscais dados pelo Estado de São Paulo às empresas que produziam este tipo de produto em seu território. Isso acontece porque o Estado do Amazonas ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto paulista, argumentando que a iniciativa prejudicava a Zona Franca de Manaus. Em outras palavras, a guerra fiscal entre os Estados implica diretamente no seu acesso à tecnologia.

Homem em terno gesticula enquanto fala em uma mesa de reunião, com microfones e documentos ao fundo.

Essa notícia vem como um balde de água fria, já que no início de outubro, reportamos a informação vinda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de que smartphones fabricados no Brasil teriam queda de preço de até 25% em 2013, sob benefício da chamada “Lei do Bem”, com a possibilidade de contarmos com essa diminuição ainda no natal de 2012. (Aliás, existe um comentário bastante pertinente sobre o tema, feito pelo Fernando Ferreira, membro da nossa comunidade, que você confere aqui).

Em declaração, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, devido a guerra fiscal entre os Estados, muitos investidores da área de tecnologia da informação e comunicação perdem o interesse no mercado:

"A guerra fiscal está paralisando todo o investimento nessa área devido às Adins colocadas pelo Amazonas e demais Estados contra outros na concessão de benefícios de ICMS.” (...) "Hoje o investidor não sabe onde deve investir. Esse é um problema grave na área de decisão de investimentos."

Barbato tem razão no que fala, pois o Brasil é a menina dos olhos de muitos investidores, nacionais e internacionais, mas as dificuldades encontradas por aqui relativas a incentivos fiscais e alta taxa de impostos sobre produtos de fabricantes internacionais (mesmo produzindo em território nacional) fazem o investidor repensar a entrada no mercado. Tanto é verdade que ainda estamos privados de dispositivos como o Nexus 7, lançado em junho de 2012, nem se quer tem previsão de chegada ao mercado nacional. O que dizer dos novos dispositivos apresentados pela Google na segunda-feira passada?

Veja bem, não estou defendendo que o país “abra as pernas” para empresas que vem de fora, mas que repense a estratégia para mercadorias produzidas em território nacional. O meu lado é o do consumidor e, de preferência, que este tenha acesso ao que é novo neste mercado. E o seu lado, qual é?

Imagem: Banco de Imagens STF/ Imprensa

Fonte: O Diario