WhatsApp e Facebook agora entraram na mira do Idec. Novo bloqueio à vista?

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© nextpit

Depois de ser alvo de pelo menos três tribunais de Justiça pelo Brasil  - e sofrer o bloqueio nessas três ocasiões – o WhatsApp (leia-se o Facebook) agora entrou no alvo de outra entidade poderosa do país: o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que está questionando a mudança dos termos de serviço do comunicador.

Se você ainda não está por dentro do assunto, eis uma explicação resumida: o WhatsApp atualizou seus termos de política e privacidade e informou que sendo uma empresa parte do Facebook, estava dando aos usuários a chance de optar por compartilhar os dados da suas contas do messenger com a rede social. O objetivo disso seria otimizar a experiência destes com as propagandas no Facebook. 

Caso não concordasse com esse compartilhamento, o usuário poderia desativá-lo até esta sexta-feira (30/9). Caso não o fizesse, suas informações seriam automaticamente enviadas ao Facebook. 

Entenda o embate entre Idec vs. WhatsApp

O problema é que o Idec não gostou dessa prática e encaminhou um ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), um órgão ligado ao Ministério da Justiça. O documento pede que seja aberto um processo administrativo contra o WhatsApp “com o objetivo de garantir o direito à proteção de dados pessoais dos quase 100 milhões de usuários”. 

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O WhatsApp atualizou seus termos e serviços e chamou a atenção do Idec / © WhatsApp

O objetivo do Idec é suspender esse compartilhamento entre WhatsApp e Facebook, da mesma forma que foi feito na Alemanha. Para Rafael Zanata, pesquisador da entidade, “ao contrário do que prevê a lei, o WhatsApp falhou em garantir o consentimento livre para coletar e processar um novo conjunto de dados pessoais, desrespeitando o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor”.  

E por que é provável que o WhatsApp tenha um novo bloqueio?

Simples. É muito possível que o WhatsApp alegue à Senacon e ao Idec que essa prática de compartilhamento de dados entre o messenger e o Facebook não está sendo efetuada no Brasil, mas em outros país – provavelmente a Irlanda, onde fica uma das filiais da rede social. 

Com isso, a legislação brasileira não teria alçada para impedir a ação já que, por aqui, não há uma representação do WhatsApp (que fica nos EUA) . Além disso, o escritório nacional do Facebook não conta com nenhuma divisão relacionada à programação ou manuseio de dados (apenas operações comerciais, marketing e conteúdo). 

O problema é que essas foram as mesmas alegações que o Facebook forneceu aos tribunais de justiça do Rio de Janeiro (em 19/7), Sergipe (em 02/5) e São Paulo (17/12/2015) para não entregar dados de seus usuários para auxiliar em investigações criminais em andamento. E nesses três casos, todas os argumentos não foram aceitos, culminando no bloqueio do messenger em todo o Brasil

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Um novo bloqueio do WhatsApp pode abrir espaço para outros messengers?/ © NextPit

Uma outra possibilidade de defesa do Facebook é argumentar que os usuários do WhatsApp foram alertados sobre esse compartilhamento de informações. Só que, mesmo com tais avisos, na visão do Idec tal prática fere as leis brasileiras. 

E para reforçar o argumento do Idec, uma enquete aberta no site da entidade indicou que 63,5% dos usuários consideraram os novos termos de uso do WhatsApp injustos, pois “o messenger protegia a privacidade e não há como escolher o que compartilhar com o Facebook”. E para pouco de 25% dos participantes, os termos de uso não explicam de forma clara que tipo de dados será compartilhado com a rede social. 

Sim, meus caros, se preparem. Essa briga do WhatsApp com a Justiça brasileira ainda vai longe, com novos bloqueios à vista. 

E você acha que a Justiça brasileira não entende o funcionamento do WhatsApp?
 

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Rui Maciel

Rui Maciel
Editor Sênior

Jornalista especializado em Tecnologia há mais de 10 anos, é fanático por Cinema e já "zerou" o Netflix. Mora em São Paulo e se apaixonou pela plataforma Android quando comprou seu primeiro smartphone com o sistema operacional - o Nexus S - em 2011. Mas sabe que cobrir o tema não teria a mesma graça se não fosse a rivalidade com a Apple.

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52 Comentários
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  • 3
    Gleison Galvão 09/10/2016 Link para o comentário

    Eu lá no Whatsapp conversando sobre casas, aluguel... Quando entro no Facebook, lá está uma chuva de anúncios sobre imóveis! WTF! Desativei a tempo. Concordo com a ação judicial.


  • Tiago Rocha 12
    Tiago Rocha 04/10/2016 Link para o comentário

    A justiça brasileira está de palhaçada contra o WhatsApp, isso chama-se perseguição.


  • Sil zx6r 4
    Sil zx6r 01/10/2016 Link para o comentário

    Se vai compartilhar dados cm o Facebook então abra o sigilo de alguns como políticos para investigacoes e acaba essa palhaçada


  • 13
    Amarildon A. 01/10/2016 Link para o comentário

    Eu uso zapzap mesenger e o allo


  • Arthur S. 40
    Arthur S. 01/10/2016 Link para o comentário

    O tenso msm eh se ele for bloqueado pra sempre e o pessoal em vez de usar Telegram só usar o Messenger, aquela porcaria gastadora de ram...


    • 7
      Sidney Sol #ConTV 02/10/2016 Link para o comentário

      Duvido


  • Hermes P. 10
    Hermes P. 01/10/2016 Link para o comentário

    Telegram é tão completo, mas tão completo que não dá pra entender porque a maioria prefere Whatsapp...

    Jairo Brasil OliveiraConta desativada


    • Luiz Mofati 13
      Luiz Mofati 01/10/2016 Link para o comentário

      Um círculo vicioso. O Telegram é ótimo, mas somente uma minoria usa, assim, pouca gente vai querer instalar um aplicativo que, apesar de ótimo, não vai servir pra nada, pois faltam contatos; e todos pensando assim, não se torna popular.

      Jairo Brasil OliveiraConta desativada


    • 13
      Amarildon A. 01/10/2016 Link para o comentário

      Pq o brasileiro usa o app pq o amigo usa. eu nao uso whats. o povo que quiser tc me ad no zapzap (mesma rede do telegram) ou me manda sms kkk

      Jairo Brasil Oliveira


  • Marcos Champloni 33
    Marcos Champloni 01/10/2016 Link para o comentário

    A justiça realmente acha que se isso for revogado o Facebook e/ou WhatsApp realmente não vai ter acesso aos dados dos usuários e apenas disponibilizar o que quiser? Só pensa assim quem for muito ingênuo.

    Arthur S.


  • 22
    airton 01/10/2016 Link para o comentário

    Não sei não!
    Na minha opinião é só seguir os procedimentos lá dos Estados Unidos.
    Alguém sabe dizer como funciona lá!


  • 4
    Roberto Herman Cabral 01/10/2016 Link para o comentário

    só no republiqueta do braziansexfood que estão de implicância ( $$$ ) com o whatsapp ou o FBI e o MOSAD tbm? da licença pow


    • Jefferson F. 21
      Jefferson F. 01/10/2016 Link para o comentário

      Menos complexo brow. Se você se informar vai descobrir que a justiça Alemã já notificou o Facebook para quê pare imediatamente a coleta de dados via Whatsapp, alem de apagar todos os que já foram colhidos. Na nota eles exigem que o Facebook se adeque à legislação do país. Ainda a relatos de outros países que pensam em tomar medidas parecidas.

      DeathdoorConta desativadaJerry Wendel


  • Ilma R. 34
    Ilma R. 01/10/2016 Link para o comentário

    Eu acho é bom!
    Também não gostei nada de ter uma conta Whtsap marionete para o Zu' kerserdonodarede, puxar a cordinha, e fazer o que bem entender.
    Se fosse uma ideia sem propósitos escusos, a opção de aceitar ou não, seria permanente, e não uma com data pre-estipulada e sujeita a expirar.
    Quanto aos outros eu não sei, mas se o uso do APP tentar tirar das minhas mãos o controle da minha privacidade, Cancelo a conta, e ponto ial. O incomodado é quem se muda, se me incomoda. Me mudo.
    Simples assim.

    Conta desativadaJerry Wendel


  • 62
    Conta desativada 30/09/2016 Link para o comentário

    Todos os mensageiros de uma forma ou outra vende as suas informações. O Google, faz isso desde quando criou o seu site de buscas, não é surpresa para ninguém. Todas essas empresas, deveriam pelo menos respeitar a privacidade de cada um.

    Se fere a lei, todos eles devem ser enquadrados sim, até que aprendam e respeitem a legislação.

    BlindConta desativada


    • Blind 40
      Blind 02/10/2016 Link para o comentário

      Telegram não, leia todo o faq e privacidade. Além de jamais se vender a nenhuma empresa gigante


  • Bruno Azevedo 5
    Bruno Azevedo 30/09/2016 Link para o comentário

    Realmente espero que bloqueiem o Whatsapp definitivamente no Brasil. Só assim pra as pessoas migrarem para um messeger que preste.

    Amarildon A.


  • 63
    José Luís Silva Martiniano 30/09/2016 Link para o comentário

    Claro que sim, pois a novela mexicana tem que continuar com seus capítulos!!!


  • Phelipe B. 67
    Phelipe B. 30/09/2016 Link para o comentário

    Daqui a pouco o Telegram começa a ficar louco com as notificações de novos contatos. Espero que, se realmente for bloqueado, a galera conheça o Allo.

    BlindConta desativadaJerry Wendel


    • 27
      Frederico Porto 30/09/2016 Link para o comentário

      O Allo já nasceu invadindo sua privacidade... sabe nada inocente!

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