Anatel confirma retenção de smartphones e lojas chinesas param de enviar para o Brasil
Há algumas semanas está se desenvolvendo uma conversa de que a Anatel estaria retendo produtos eletrônicos para homologação quando eles chegam da importação no Brasil. E que estaria, inclusive, cobrando uma alta taxa por isso. Bem, não apenas isso é verdade como já está mudando o comércio dos sites que chineses, já que alguns deles não querem mais enviar eletrônicos ao Brasil.
Em um post no blog do seu site, datado de 27 de novembro, a Anatel afirmou que
De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações – LGT (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997), é proibida a utilização de equipamentos emissores de radiofrequência sem certificação expedida pela Anatel. Ou seja, os produtos que entram no país devem passar pelo processo de Avaliação de Conformidade, em que são submetidos a um conjunto de testes que indicam um nível adequado de confiança acerca de determinado equipamento. Esse procedimento é chamado de certificação. Já a homologação é o reconhecimento dos documentos da Avaliação de Conformidade pela Anatel. É uma espécie de autorização para o uso e a comercialização de produtos de telecomunicações no país.
- Anatel está cobrando R$ 200 para homologar produtos importados da China
- Novas regras dos Correios para importação já estão valendo
A notícia já corria há semanas, porém consumidores relatavam apenas casos de apreensão de drones e produtos conhecidos como TV Box. Porém, com esse post, a Anatel esclareceu que sua resolução abrange todo e qualquer tipo de eletrônico que emita radiofrequência. Sendo assim, aparelhos dessa categoria que não tenham a certificação e homologação da Anatel são passíveis de retenção. E entram aí os smartphones, smartwatches e fones Bluetooth.
Os equipamentos de telecomunicações são divididos em 3 categorias. A primeira engloba equipamentos terminais destinados ao uso do público, como, por exemplo, telefone celular, baterias para celular e cabos para uso residencial. A segunda abarca equipamentos não incluídos na definição da categoria anterior, mas que fazem uso do espectro radioelétrico para transmissão de sinais, como, por exemplo, antenas, equipamentos com interfaces wi-fi, bluetooth e drones.
Ainda ontem, a Anatel emitiu um comunicado oficial ao site TudoCelular, afirmando que "os telefones celulares que forem importados estarão sujeitos à fiscalização pela Anatel". Isso não significa que todos os smartphones serão fiscalizados, mas que qualquer um pode ser retido para isso.
Diferenças entre certificação e homologação
Muitas pessoas afirmam que a Anatel considera a homologação de órgãos de outros países, como o FCC dos Estados Unidos, mas o último comunicado informa que qualquer aparelho emissor de radiofrequência está sujeito a certificação e homologação.
Smartphones de fabricantes como Xiaomi, Huawei, Honor, OnePlus, Vivo, Meizu, ZTE, Oppo, Nubia, HTC, Pocophone e Google já possuem homologação por órgãos equivalentes a Anatel em outros países, mas não ficou claro se serão válidas.
Certificação é o processo de testes pelo qual o aparelho passa para atestar sua segurança de acordo com as exigências do país, e homologação é o reconhecimento dos resultados dessa certificação. Esse processo todo é feito para garantir que o produto tenha qualidade o suficiente para os consumidores brasileiros e também para certificar que as frequências em que esses aparelhos atuam não irá prejudicar ambientes no país, como aeroportos.
Como está funcionando esse procedimento?
Quando o produto chega no Brasil, passa pela fiscalização da Receita Federal. Nesse momento, a Anatel está atuando junto com os fiscais da Receita, e pode reter qualquer produto que se encaixar nas categorias acima para a certificação e homologação.
Caso um produto que você comprou seja retido e passe pelo procedimento, há duas alternativas possíveis. Ou o aparelho passar pelo processo de certificação e homologação e será liberado diante do pagamento de uma taxa de R$ 200 (para uso pessoal, enquanto compras para comercialização terão uma taxa de R$ 500), ou sua utilização será proibida no país e o produto será devolvido ao remetente, ou seja, à loja onde o consumidor comprou o produto.
Além disso, caso ache necessário, a Receita Federal poderá taxar o produto em ao menos 60% de seu valor com frete, de acordo com as Leis de Importação brasileiras. Se o produto contiver um preço desproporcional ao seu valor, você também poderá ser multado em mais 100% do valor dele.
Por fim, os Correios cobram uma taxa de R$ 15 para a manipulação do produto desde sua chegada até a sua casa. Todas essas taxas alfandegárias podem ser pagas através do portal Minhas Importações dos Correios. Todas essas decisões valem apenas para aparelhos enviados em encomendas transportadas via Correios.
Sites chineses já estão em retaliação e não vendem mais
Muitas pessoas não acreditavam nos anúncios da Anatel, sendo que a compra e o envio de produtos como smartphones, smartwatches, fones Bluetooth e outros estavam sendo feitas normalmente pelos maiores sites chineses. Porém, as coisas já estão mudando.
O primeiro site a anunciar uma retaliação foi o Geekbuying, que embora não tenha emitido nenhum aviso oficial em suas redes oficiais, já não está mais enviando produtos que emitem radiofrequência para o país. Em testes feitos pela nossa redação, haviam avisos nos produtos informando que não seriam enviados ao Brasil, e as compras não puderam ser completadas.
Porém, até o dia 27 de novembro estava tudo na normalidade, uma vez que eu comprei um smartphone nesse mesmo site e o mesmo teve seu pagamento aceito e o processo de envio está em andamento. A proibição da venda ocorreu hoje mesmo.
Outros sites grandes como Bangood, Gearbest, LightInTheBox, DX.com e AliExpress não anunciaram novidades ainda (e em nossos testes estavam em sua normalidade), mas podem fazer a qualquer momento. E a qualquer momento, também, o site Geekbuying pode retomar suas vendas para o país.
Você passou por alguma situação como essa?
Esperando o primeiro smartphone retido pra homologação 🙄
O choro é livre.
Estava morrendo de medo, meu Ulefone Armor 5 estava parado a 17 dias na alfandega mas finalmente chegou a DIS com 60% de imposto mais os R$ 15,00 do frete sem nenhum valor para a ANATEL.
Fiscalização aduaneira finalizada
05/12/2018 13:11 CURITIBA / PR
05/12/2018 13:11 CURITIBA / PR Fiscalização aduaneira finalizada
Acesse o ambiente Minhas Importações
05/12/2018 12:40 CURITIBA / PR
Objeto encaminhado
de Unidade de Logística Integrada em CURITIBA / PR para Unidade Administrativa em Fiscalizacao Aduaneira / BR
19/11/2018 14:20 CURITIBA / PR
Objeto recebido pelos Correios do Brasil
02/11/2018 20:01 CINGAPURA /
Objeto encaminhado
de País em CINGAPURA / para País em BRASIL / BR
E vcs acham que vai parar por aí? Anatel em breve vai agilizar o limite de banda larga fixa é só questão de tempo. Na boa já colocaram a cela e o cabresto na gente.
Por enquanto, não parece ser bem por aí:
https://tecnoblog.net/270140/anatel-nao-muda-neutralidade-rede/
já está acontecendo :-( :
Tchau, tchau meu OnePlus 6T.
03/12/2018 11:06 - CENTRO INTERNACIONAL - CURITIBA/PR Objeto encaminhado - Em trânsito para Fiscalizacao Aduaneira - Fiscalizacao Aduaneira/BR
03/12/2018 13:21 - CENTRO INTERNACIONAL - CURITIBA/PR - Devolvido ao remetente – Importação não autorizada.
Que merda... nesse caso há reembolso?
Como se essa porcaria de bostatel estivesse preocupada com os consumidores daqui. Isso com certeza foi choro das fabricantes daqui do Brasil, tais como Samsung, LG, Motorola e Sony entre outras, porque sabem que a importação é uma pedra no sapato dos livros delas. Sabem que se vendem uma porcaria por mais de 1000 reias aqui tipo um "J" da vida, o cara por menos compra algo bem melhor e mais barato e fechando o cerco contra os consumidores, fica mais viável o monopólio e a imposição destes preços obsurdos dessas tranqueiras e claro, o governo também ganha...
acabei de perder um Oneplus 6t, mas não sei se isso se deve ao lobby das nacionais, porque os importados respondem por uma parcela bem pequena do mercado, e a simples cobrança de taxas de importação já fazia ser um negócio rentável para a União.
esperar para ver!
Em tempo, não me importava de pagar os impostos integralmente...
Vc comprou na banggood, certo? Isso não teve nada a ver com a Anatel
Estava pra comprar meu POCOPHONE, mas depois de que vi essa noticia, entrei no site da GEARBEST e ALI , ambas estão com bastante restrições de produtos para o Brasil. OBG ANATEL por ir contra mão (De novo)
Hoje a Receita Federal devolveu um Xiaomi Mi max 3 que comprei na Banggood. Apenas disseram que a importação não foi autorizada. Pelo visto a proibição que estávamos temendo chegou para valer.
Poxa, sinto muito :(
Acho que o governo pode fazer isso, porém deveria ter estabelecido um prazo, evitando que milhares de encomendas de natal sejam devolvidas. Também comprei um Mi Max 3 da Aliexpress, que está em trânsito.
O Brasil e um país de tolos! primeiro porque são escravos que são explorados vergonhosamente por uma Elite que suga até a nossa última gota de sangue,pagamos até pra pra nós ferrar em e vivem colocam do poulistas picaretas como." Messias " que vão resgatar o povão deste Egito. Absolutamente nenhum deles fez mais do que encher os bolsos e dos seus mais chegados colaboradores. Agora vem este outro embuste e sua leva de zumbis incautos. enfim o que podemos fazer? diante de tantas oportunidades para aplicar e uma leva de Otários pedindo para serem enganados eles vão Capitular?
Absurdo
Mais uma vez os cartéis do Brasil colaborando com o atraso tecnológico do país.
A Anatel deveria funcionar como um órgão de controle que emitisse uma opinião, mas sem favorecer os grandes fabricantes, pois infelizmente, ela sempre declina a favor deles. Quem consome os produtos é o consumidor, esse sempre é a parte mais afetada dessa relação. Como no Brasil tudo é interesse, pois rola muito dinheiro, acordos são feitos, multas que deveriam ser aplicadas e na verdade não são. Ou seja, a Anatel nunca teve credibilidade como nada no governo.
Eu como cidadão, pago os meus impostos, assim como a ampla maioria, espero de verdade ver o furacão Bolsonaro melhorar esse país. Acredito numa possível melhora, não a curto e médio prazo, mas, o cidadão, precisa ser mais respeitado.
Passou da hora de termos uma reforma tributária, educação, saúde, investimento na cultura, esportes, segurança, termos também um poder de compra mais justo. O salário do trabalhador não dá para nada e tudo é caro por aqui. Precisamos de um presidente sério, honrado, principalmente brasileiro, possa de fato representar a todos nós, estou esperançoso como sempre otimista, mas realista, tomara ainda ver um Brasil não só do futuro, quero um Brasil do presente, justo, mais humano para todos.
Todo dia um esforço diferente para não ser anarcocapitalisa(ou até mesmo minarquista). Quem defende qualquer tipo de bloqueio ou limitação por parte do estado participou muito de uma doutrinação que apenas prejudica a população como um todo.
Será que a miband3 que eu comprei vai ser taxada em 200 reais?