A Lei do Bem está de volta. Smartphones mais baratos à vista?

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Uma vitória, pelo menos parcial, foi conseguida nesta semana para o mercado de smartphones. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) conseguiu reverter na Justiça o fim da Lei do Bem.

Uma liminar concedida pela 1º Região do Tribunal Regional Federal (TRF) autorizou a volta da isenção do PIS/Cofins para produtos de informática, incluindo nessa categoria os smartphones.

A decisão favorável leva em consideração a rasteira que o governo federal deu nas empresas. A proposta inicial era que a isenção dos impostos fosse válida até 2018. No entanto, o governo não só autorizou a volta da alíquota na virada do ano, como reajustou de 9,25% para 11,75%. Com isso, muitas empresas que fizeram investimento pensando a longo prazo, e em um cenário melhor, se sentiram lesadas.

Smartphones podem ficar até R$ 400 mais baratos. Decisão da Justiça cabe recurso.

Em fevereiro, dois meses após o fim da Lei do Bem, alguns dispositivos tiveram um aumento de quase R$ 400, como pode ser constado em um levantamento feito pelo AndroidPIT.  Com a volta da isenção do imposto, a expectativa é que o preço dos aparelhos tenha uma leve melhora.

 

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Levantamento aponta o quanto o preço dos smartphones são sensíveis a volta do imposto / © ANDROIDPIT

No entanto, é cedo para comemorar. De acordo com a própria Abinee, a decisão ainda cabe recurso e, como o governo está correndo atrás de receita, é bem provável que isso aconteça. Em comunicado oficial, a entidade afirmou:

"A Abinee avalia que a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal é importante, pois reestabelece os incentivos do Programa de Inclusão Digital, estabelecidos pela Lei 11.196 (Lei do Bem), que contribuem para o acesso à tecnologia, principalmente por parte da população de baixa renda, bem como para a geração de empregos formais no país e para o combate ao mercado ilegal de produtos de informática."

A Lei do Bem foi criada pelo governo como parte do Programa de Inclusão Digital. A proposta isenta o PIS/Cofins de aparelhos com preço de até R$ 1.500. Em contrapartida, os dispositivos são obrigados a vir com um pacote de aplicativos nacionais. Além disso as empresas são obrigadas a fazer investimentos em pesquisa e desenvolvimento em território brasileiro.

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70 Comentários
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Todas as mudanças foram salvas. Não há rascunhos salvos no seu aparelho.
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  • Pedro Marcello 23
    Pedro Marcello 30/04/2016 Link para o comentário

    Olha , eu vi um smartphone da Motorola , o moto G 3 geração na casas Bahia por 899 e o galaxy j7 por 1.099 na casas Bahia tbm então se for verdade acho que já tá valendo...Espero compra um quantum go neste mês


  • Armando Figueirêdo 18
    Armando Figueirêdo 29/04/2016 Link para o comentário

    Acontece que a lei não obriga as empresas a abaixarem nada. Só se elas quiserem.

    Tiago


    • Dolores das Dores 25
      Dolores das Dores 30/04/2016 Link para o comentário

      Basta uma grande empresa abaixar que as outras meio que se obrigam a fazer o mesmo para não perder os clientes! ;D


  • Carlos Alves 12
    Carlos Alves 29/04/2016 Link para o comentário

    Só tem um detalhe. O Moto X Play estava R$ 1.499,00 no preço oficial da loja em dezembro. Em janeiro/fevereiro passou a R$ 1.699,00. Alguns sites ofereciam por um valor menor, mas os preços oficiais eram esses.


  • Ciganows 12
    Ciganows 29/04/2016 Link para o comentário

    Nós sabemos exatamente oq irá acontecer neh gente... Os smartphones que custavam 1,399 e agora 1,599, simplesmente vão voltar pro preço normal 😤


  • Anttonio Netto 20
    Anttonio Netto 29/04/2016 Link para o comentário

    estes supostos "11%" não significa nada, pois os aparelhos subiram muito mais do que isso.. ou seja.. agora as lojas vão "baixar" os "11%".. mais que na verdade no final das contas ainda não vai ser o preço que deveria ser.. entenderam..
    Brasil gente, Brasil..


  • Denis 57
    Denis 29/04/2016 Link para o comentário

    Aguardemos as cenas dos próximos capítulos dessa novela.


  • bryant36 33
    bryant36 28/04/2016 Link para o comentário

    cabe a ressalva que essa liminar pode ser cassada a qualquer momento, ainda é cedo pra comemorar.


  • J H Gouveia 30
    J H Gouveia 28/04/2016 Link para o comentário

    Meu moto x play mais perto


  • J H Gouveia 30
    J H Gouveia 28/04/2016 Link para o comentário

    Estava na hora de volta essa lei, ainda mais numa recessão dessa que estamos passando

    Kiritsu Yakagami


  • 8
    Fabiano Forte 28/04/2016 Link para o comentário

    Se realmente caírem os preços, é correr pras lojas, antes que a liminar seja cassada!

    Kiritsu Yakagami


  • Flavio Rampazzo 26
    Flavio Rampazzo 28/04/2016 Link para o comentário

    Se o governo quer receita que ganhe pelo volume de vendas e não explorando os contribuintes!

    Kiritsu YakagamiJ H GouveiaFabiano ForteArthur S.


  • 13
    Jonathas Queiroz 28/04/2016 Link para o comentário

    Espero que essa lei realmente volte a funcionar, pois assim os preços iram cair e teremos mais facilidade na compra de um novo aparelho.

    Kiritsu YakagamiJ H GouveiaArthur S.


  • 20
    KcoP 28/04/2016 Link para o comentário

    Bom dia a todos.
    Sou a favor e ao mesmo tempo contra aos tais incentivos. Explico pq:
    Setores automobilísticos por exemplo já tiveram incentivos como esses. O problema é que o governo concede isenção de alguns impostos e a indústria não repassar os mesmos para o consumidor. Ela muitas vezes continua praticando o mesmo valor, consequentemente o lucro aumenta mais e mais.
    Sou a favor do incentivo, desde que seja acompanhado de perto por órgãos de fiscalizacão.

    Já sei como isso funciona...O consumidor sempre eh lesado. Brasil Brasil Brasil.

    Andinho D.Rodrigo Reinaux


    • Rodrigo Reinaux 27
      Rodrigo Reinaux 28/04/2016 Link para o comentário

      Não seria a favor do Estado abrir mão de receita se o ambiente empresarial aqui no país fosse mais favorável às empresas. Elas pagam impostos demais e isso sempre é repassado ao consumidor, que acaba tendo que pagar mais por produtos. Já que o Estado não sabe mesmo gastar o que ganha, que não ganhe! E que tenhamos produtos mais baratos, claro! =P


  • arnaldo c. 6
    arnaldo c. 28/04/2016 Link para o comentário

    AI SIM AGORA VOU COMPRA MEU MOTO G TURBO

    J H Gouveia


  • 9
    Vinicius H. 28/04/2016 Link para o comentário

    Só porquê eu acabei de comprar a porra do J5 por R$ 929.


  • Rogério Valente 29
    Rogério Valente 28/04/2016 Link para o comentário

    Eu sou contra esse tipo de incentivo.
    Quando se dá incentivo a um setor, principalmente da indústria, o governo deixa de arrecadar e prover melhores serviços básicos.
    Apesar que, mesmo com a altíssima carga tributária, os governos - TODOS ELES - não prestam nenhum serviço de qualidade mesmo. Só pensam em desviar dinheiro público e beneficiar alguns poucos...

    Sou avesso a isso.
    O que nós consumidores precisamos é de concorrência entre as empresas para que tenhamos melhores preços.

    Souza Oliveira


    • Giordano Santiago 38
      Giordano Santiago 28/04/2016 Link para o comentário

      Um país com a mais alta carga tributária sobre o planeta, precisa ainda de arrecadar o máximo possivel de um determinado setor pra poder "prestar melhor serviços básicos". O senhor não pode estar falando sério.

      Daniel Ângelo Seraphim CarvalhoArthur S.Andinho D.Jorge Cabral


      • Rogério Valente 29
        Rogério Valente 28/04/2016 Link para o comentário

        Acho que você não entendeu meu comentário Giordano.

        Souza Oliveira

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