A Lei do Bem está de volta. Smartphones mais baratos à vista?
Uma vitória, pelo menos parcial, foi conseguida nesta semana para o mercado de smartphones. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) conseguiu reverter na Justiça o fim da Lei do Bem.
Uma liminar concedida pela 1º Região do Tribunal Regional Federal (TRF) autorizou a volta da isenção do PIS/Cofins para produtos de informática, incluindo nessa categoria os smartphones.
A decisão favorável leva em consideração a rasteira que o governo federal deu nas empresas. A proposta inicial era que a isenção dos impostos fosse válida até 2018. No entanto, o governo não só autorizou a volta da alíquota na virada do ano, como reajustou de 9,25% para 11,75%. Com isso, muitas empresas que fizeram investimento pensando a longo prazo, e em um cenário melhor, se sentiram lesadas.
Smartphones podem ficar até R$ 400 mais baratos. Decisão da Justiça cabe recurso.
Em fevereiro, dois meses após o fim da Lei do Bem, alguns dispositivos tiveram um aumento de quase R$ 400, como pode ser constado em um levantamento feito pelo AndroidPIT. Com a volta da isenção do imposto, a expectativa é que o preço dos aparelhos tenha uma leve melhora.
No entanto, é cedo para comemorar. De acordo com a própria Abinee, a decisão ainda cabe recurso e, como o governo está correndo atrás de receita, é bem provável que isso aconteça. Em comunicado oficial, a entidade afirmou:
"A Abinee avalia que a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal é importante, pois reestabelece os incentivos do Programa de Inclusão Digital, estabelecidos pela Lei 11.196 (Lei do Bem), que contribuem para o acesso à tecnologia, principalmente por parte da população de baixa renda, bem como para a geração de empregos formais no país e para o combate ao mercado ilegal de produtos de informática."
A Lei do Bem foi criada pelo governo como parte do Programa de Inclusão Digital. A proposta isenta o PIS/Cofins de aparelhos com preço de até R$ 1.500. Em contrapartida, os dispositivos são obrigados a vir com um pacote de aplicativos nacionais. Além disso as empresas são obrigadas a fazer investimentos em pesquisa e desenvolvimento em território brasileiro.
Olha , eu vi um smartphone da Motorola , o moto G 3 geração na casas Bahia por 899 e o galaxy j7 por 1.099 na casas Bahia tbm então se for verdade acho que já tá valendo...Espero compra um quantum go neste mês
Acontece que a lei não obriga as empresas a abaixarem nada. Só se elas quiserem.
Basta uma grande empresa abaixar que as outras meio que se obrigam a fazer o mesmo para não perder os clientes! ;D
Só tem um detalhe. O Moto X Play estava R$ 1.499,00 no preço oficial da loja em dezembro. Em janeiro/fevereiro passou a R$ 1.699,00. Alguns sites ofereciam por um valor menor, mas os preços oficiais eram esses.
Nós sabemos exatamente oq irá acontecer neh gente... Os smartphones que custavam 1,399 e agora 1,599, simplesmente vão voltar pro preço normal 😤
estes supostos "11%" não significa nada, pois os aparelhos subiram muito mais do que isso.. ou seja.. agora as lojas vão "baixar" os "11%".. mais que na verdade no final das contas ainda não vai ser o preço que deveria ser.. entenderam..
Brasil gente, Brasil..
Aguardemos as cenas dos próximos capítulos dessa novela.
cabe a ressalva que essa liminar pode ser cassada a qualquer momento, ainda é cedo pra comemorar.
Meu moto x play mais perto
Estava na hora de volta essa lei, ainda mais numa recessão dessa que estamos passando
Se realmente caírem os preços, é correr pras lojas, antes que a liminar seja cassada!
Se o governo quer receita que ganhe pelo volume de vendas e não explorando os contribuintes!
Espero que essa lei realmente volte a funcionar, pois assim os preços iram cair e teremos mais facilidade na compra de um novo aparelho.
Bom dia a todos.
Sou a favor e ao mesmo tempo contra aos tais incentivos. Explico pq:
Setores automobilísticos por exemplo já tiveram incentivos como esses. O problema é que o governo concede isenção de alguns impostos e a indústria não repassar os mesmos para o consumidor. Ela muitas vezes continua praticando o mesmo valor, consequentemente o lucro aumenta mais e mais.
Sou a favor do incentivo, desde que seja acompanhado de perto por órgãos de fiscalizacão.
Já sei como isso funciona...O consumidor sempre eh lesado. Brasil Brasil Brasil.
Não seria a favor do Estado abrir mão de receita se o ambiente empresarial aqui no país fosse mais favorável às empresas. Elas pagam impostos demais e isso sempre é repassado ao consumidor, que acaba tendo que pagar mais por produtos. Já que o Estado não sabe mesmo gastar o que ganha, que não ganhe! E que tenhamos produtos mais baratos, claro! =P
AI SIM AGORA VOU COMPRA MEU MOTO G TURBO
Só porquê eu acabei de comprar a porra do J5 por R$ 929.
Eu sou contra esse tipo de incentivo.
Quando se dá incentivo a um setor, principalmente da indústria, o governo deixa de arrecadar e prover melhores serviços básicos.
Apesar que, mesmo com a altíssima carga tributária, os governos - TODOS ELES - não prestam nenhum serviço de qualidade mesmo. Só pensam em desviar dinheiro público e beneficiar alguns poucos...
Sou avesso a isso.
O que nós consumidores precisamos é de concorrência entre as empresas para que tenhamos melhores preços.
Um país com a mais alta carga tributária sobre o planeta, precisa ainda de arrecadar o máximo possivel de um determinado setor pra poder "prestar melhor serviços básicos". O senhor não pode estar falando sério.
Acho que você não entendeu meu comentário Giordano.